SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “SELVINA ANADIR PIRES DA SILVA”, O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – C.R.A.S. DO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.212/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004.
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE IMÓVEL COMO ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA A REGULARIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE LOTE PARA PROLONGAMENTO DA RUA CORA CORALINA – GLEBA RIO CASCAVEL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.449, DE 10 DE JULHO DE 2002.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.
ESTABELECE VALOR PARA SER EMPREGADO NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
