DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º e 2º, I, DO ART. 10, DA LEI N.º 5.074/2008 – CRIA CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE CASCAVEL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A SEMANA MUNICIPAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.888, DE 20.5.2008 (DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.585, DE 1996 – CÓDIGO DE OBRAS – E/OU A LEI MUNICIPAL Nº 2.589, DE 1996 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO).
AUTORIZA DE FORMA GRADATIVA A IMPLANTAÇÃO DA ACUPUNTURA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES VICENTINA GUISSO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES SEMENTES DO AMANHÃ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES PROFESSORA ALZIRA – APPS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.215/1991.
