ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.407/2009, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE LOTE URBANO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM O LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE OSWALDO FREI.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

DENOMINA COM O NOME DE “NATHAN SALVATI FRANCISCO PINTO”, UMA RUA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES ARACY POMPEU – APPS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E SERVIDORES BARATER.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 3.800/2004.

DISPÕE SOBRE OS TERMOS DE COMPROMISSOS FIRMADOS ENTRE A CODEVEL E DIVERSAS PESSOAS JURÍDICAS SOB A ÉGIDE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CASCAVEL – PRODEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 5º, DA LEI Nº 5.567, DE 20 DE JULHO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS RURAIS, DENOMINADA DE “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.