Legislações

Indicação Nº 0126/2022

Indicações126/202214/02/202215116/02/202207:56

INDICO, nos termos que regem o. art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja realizado estudo de inclusão de uma lombo-faixa, na rua Jacarezinho, 1786 em frente à Praça São Cristóvão entre as ruas Antonina e Emília Galafassi, deste município.

Portaria Nº 126/2022

Portarias126/202210/10/202253107/11/202208:15

EXONERAR o servidor EVERTON DIONEI FACCIN, matrícula 12323-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 126/2022

Requerimentos126/202202/06/202230113/06/202213:57

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca da frota oficial de veículos do Município de Cascavel.

Indicação Nº 0125/2022

Indicações125/202214/02/202217115/02/202209:20

INDICA, nos termos que regem o a rt. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando seja executado os serviços de implantação de um Parquinho Infantil na PraçaSão Cristóvão localizada na rua Jacarezinho entre as ruas Emília Galafassi e rua Antonina.

Portaria Nº 125/2022

Portarias125/202210/10/202266107/11/202208:14

Art. 1º DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula 2408-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, optando a servidora pelo vencimento do cargo comissionado, correspondente ao símbolo GDP, conforme o artigo 51, inciso II, da Lei Municipal 7.421/2022, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 10 de outubro de 2022. Art. 2º REVOGAR a Portaria n° 045/2015.

Requerimento Nº 125/2022

Requerimentos125/202202/06/202231102/06/202217:14

REQUER, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Superintendência Regional no Estado do Paraná, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que realize com urgência a pavimentação asfáltica da Via Marginal da Rodovia BR - 467, na altura do quilometro 110 área urbana do Município de Cascavel - PR. Seguem fotos, em anexo.

Requerimento Nº 124/2022

Requerimentos124/202231/05/202233113/06/202213:57

REQUER, nos termos que regem o art.149, §1ºdo RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilce da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca dos Servidores Públicos do Município de Cascavel.

Indicação Nº 0124/2022

Indicações124/202214/02/202216115/02/202209:20

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao o Senhor Sandro Camilo Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a realização operação "tapa buraco" na Avenida Dr. Ezuel Portes, Marginal da BR-277, na altura do KM 586, no Bairro Cascavel Velho.

Portaria Nº 124/2022

Portarias124/202210/10/202270107/11/202208:13

Art. 1º DESIGNAR o servidor JONAS FRANA, matrícula 2393-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, optando o servidor pelo vencimento do cargo comissionado, correspondente ao símbolo GDP, conforme o artigo 51, inciso II, da Lei Municipal 7.421/2022, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, a partir de 10 de outubro de 2022. Art. 2º REVOGAR a Portaria n° 016/2021.

Requerimento Nº 123/2022

Requerimentos123/202231/05/202222101/06/202213:40

REQUEREMOS, nos termosque regem o art. 146, XV do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar à família, pelo falecimento do Senhor Benedito Alves de Lima, ocorrido no dia 31 de maio de 2022.