Legislações

Indicação Nº 0119/2022

Indicações119/202214/02/2022115/02/202208:24

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize Estudos Técnicos a fim de realizar aimplantaçãodo Programa " Sacolão da Família" em Cascavel.

Indicação Nº 0119/2022

Indicações119/202214/02/2022115/02/202208:24

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize Estudos Técnicos a fim de realizar aimplantaçãodo Programa " Sacolão da Família" em Cascavel.

Portaria Nº 119/2022

Portarias119/202204/10/20224104/11/202216:33

EXONERAR o servidor ELEANDRO RODRIGUES, matrícula 12442-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 04 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 118/2022

Requerimentos118/202231/05/2022762131/05/202209:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Cassa de Leis, que seja consignado nos Anais Legislativos, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Adir de Souza, presidente do Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho no Estado do Paraná - Sintespar, pelo brilhante trabalho desenvolvido na Prevenção de Acidentes e Doenças relacionadas ao trabalho em todo o Paraná.

Indicação Nº 0118/2022

Indicações118/202211/02/202213114/02/202214:11

INDICAMOS nos termos que regemo art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, que envide esforços para que as empresas de transporte coletivo ofereçam a integração com o google maps de modo a proporcionaraos usuários a consulta online dos trajetos e horáriosdas linhas, por meio de smartphonese dosite da Transitar, ainda, que disponibilize nos espaços televisivos instalados nosterminais urbanos de transporte, os horários e linhas dos ônibus paraconsulta pelos usuários.

Portaria Nº 118/2022

Portarias118/202204/10/2022541104/11/202216:32

NOMEAR o senhor MARCOS WILLIAN BLUM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado na Ouvidoria Parlamentar, a partir de 04 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 117/2022

Requerimentos117/202230/05/202229102/06/202215:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização do comércio ambulante no Município deCascavel, conforme especifica.

Indicação Nº 0117/2022

Indicações117/202211/02/202214114/02/202214:10

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, que realize a revitalização da pintura da rotatória na Rua São Gabriel com a Rua Agostinho dos Santos.

Portaria Nº 117/2022

Portarias117/202204/10/2022107104/11/202216:31

Art 1º - DESIGNAR a servidora BÁRBARA CRISTINA MATTER matrícula n°. 2392-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Contratos, e, Conceder 50% (cinquenta por cento) a título de Função Gratificada, conforme Anexo VII, da Lei 7421/2022, calculado sobre o seu vencimento básico, a partir de 04 de outubro de 2022. Art 2º - REVOGAR a portaria 168/2021.

Requerimento Nº 116/2022

Requerimentos116/202224/05/202224102/06/202215:43

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto à reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Felicidade.