Legislações

Portaria Nº 152/2022

Portarias152/202216/11/022262101/12/202200:00

NOMEAR a senhora ANDRELINA PEDROZA BATTISTI para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete da Vereadora Elizabet Leal da Silva, a partir de 16 de novembro de 2022.

Requerimento Nº 151/2022

Requerimentos151/202221/06/202232122/06/202214:27

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca da Lei Municipal nº 6.961, de 15 de março, de 2019, que "Institui a carteira de saúde para pessoascom deficiência no município de Cascavel, e dá outras providências".

Indicação Nº 0151/2022

Indicações151/202218/02/2022118/02/202213:44

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada indicação ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Cascavel, solicitando a manutenção dos equipamentos e limpeza do terreno na academia ao ar livre, localizada na Rua Sócrates esquina com a rua Adolfo Garcia, no bairro Tarumã.

Indicação Nº 0151/2022

Indicações151/202218/02/2022118/02/202213:44

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada indicação ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Cascavel, solicitando a manutenção dos equipamentos e limpeza do terreno na academia ao ar livre, localizada na Rua Sócrates esquina com a rua Adolfo Garcia, no bairro Tarumã.

Indicação Nº 0151/2022

Indicações151/202218/02/2022118/02/202213:44

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada indicação ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Cascavel, solicitando a manutenção dos equipamentos e limpeza do terreno na academia ao ar livre, localizada na Rua Sócrates esquina com a rua Adolfo Garcia, no bairro Tarumã.

Portaria Nº 151/2022

Portarias151/202216/11/202259118/11/202200:00

EXONERAR a servidora JESICKA FERNANDA RIBEIRO, matrícula 12451-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 11 de novembro de 2022.

Requerimento Nº 150/2022

Requerimentos150/202220/06/202231122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando informações acerca das UBSs e USFs do Município.

Indicação Nº 0150/2022

Indicações150/202218/02/202220118/02/202213:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos técnicos, afim de ampliar a Campanha de Vacinação contra a COVID-19 nas Escolas Públicas e Privadasna cidade de Cascavel.

Portaria Nº 150/2022

Portarias150/202216/11/202276118/11/202200:00

EXONERAR o servidor FERNANDO LEONARDO MARCHETTI DE BASTIANI, matrícula 12403-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PRIMEIRA SECRETARIA, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 11 de novembro de 2022.

Requerimento Nº 149/2022

Requerimentos149/202220/06/202230120/06/202216:50

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV,do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente aos (as) Excelentíssimos (as) Senhores (as) Deputados (as) Federais Aliel Machado/PV, Aline Sleutjes/PROS, Aroldo Martins/REPUBLICANOS, Osmar Serraglio/PP, Christiane Yared /PP, Diego Garcia/REPUBLICANOS, EnioVerri/PT, Felipe Francischini/UNIÃO, Filipe Barros/ PL, Giacobo/PL, Gleisi Hoffmann/PT, Gustavo Fruet/PDT, hermes Frangão Parcianello/MDB, Leandre/PSD, Luciano Ducci/PSB, Luísa Canziani/PSD, Luiz Nishimori/PSD, Luizão Goulart/SOLIDARIEDADE, Ney Leprevost /UNIÃO,Paulo Martins /PL, Pedro Lupion /PP, Ricardo Barros/PP, Rubens Bueno/PPS,SandroAlex/PSD, Sargento Fahur/PSD, Marco Brasil/PP, SérgioSouza/MDB, Toninho Wandscheer/PROS, Vermelho/PL e Zeca Dirceu/PT, nosentido de viabilizar a inclusãode recursos para a implantação de uma passarela de pedestres sobre a BR-467, no trecho compreendido entre o Loteamento Jardim Piovesan