Legislações

Indicação Nº 0110/2022

Indicações110/202210/02/2022111/02/202208:26

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando providências para que seja realizada revitalização da pintura asfáltica e instalado faixa elevada de pedestre na Rua Presidente Kennedy e Rua Antônio José Elias em torno da escola Inglacir Lourdes Farina no bairro Parque Aclimação.

Requerimento Nº 109/2022

Requerimentos109/202218/05/202237131/05/202211:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel onde funcionavao antigo "Posto de SaúdeCentral",sito à Rua Rio Grande do Sul, 859, no Bairro Centro.

Portaria N° 109/2022

Portarias109/202212/09/2022180115/09/202200:00

CONCEDE ao servidor RUDIMAR AURI TAUCHERT, matrícula 2424-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado no Setor de Segurança e Patrimônio, GOZO DE 30 DIAS a título de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 07/07/2014 a 06/07/2019, a partir de 12 de setembro de 2022.

Indicação Nº 0109/2022

Indicações109/202210/02/202214111/02/202208:23

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para melhorias na sinalização da Rua Tupinambáscom Espinélio no bairro Angra dos Reis.

Requerimento Nº 108/2022

Requerimentos108/202218/05/202249131/05/202211:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149 § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Obras Públicas - SESOP, solicitando as seguintes informações acerca das obras de asfaltamento do Lago Azul

Indicação Nº 0108/2022

Indicações108/202210/02/202215111/02/202208:22

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania de Cascavel - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para melhorias na ciclovia da rotatória localizada na Praça do Migrante.

Portaria N° 108/2022

Portarias108/202208/09/202262115/09/202200:00

NOMEIA a senhora JOSIANE CAMARGO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete do Vereador João Diego Machado, a partir de 08 de setembro de 2022.

Requerimento Nº 107/2022

Requerimentos107/202217/05/202252110/06/202210:43

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações sobre o Programa Cultura em Ação.

Portaria N° 107/2022

Portarias107/202206/09/202246115/09/202200:00

EXONERA o servidor CLAUDIO NERIS DA ROCHA, matrícula 12440-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador João Diego Machado, a partir de 06 de setembro de 2022.

Requerimento Nº 106/2022

Requerimentos106/202217/05/202230117/05/202213:34

A Comissão de Justiça e Redação, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis e com fundamento do artigo 2º, §3º da Lei n. 5.417/2010, REQUER dilação de prazo para exarar parecer no Projeto de Lei n. 51/2022, que denomina de Luciano do Valle logradouro na formaque especifica e dá outras providências.