Legislações

Requerimento Nº 103/2022

Requerimentos103/202212/05/202228110/06/202210:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário de Segurança Pública, solicitando as seguintes informações acerca dos procedimentos disciplinares da Guarda Municipal.

Portaria N° 102/2022

Portarias102/202216/08/2022206118/08/202200:00

NOMEIA a senhora AMANDA SUELLEN VAZ FACCIN para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotada no Gabinete da Primeira Vice-Presidência, a partir de 16 de agosto de 2022.

Requerimento Nº 102/2022

Requerimentos102/202209/05/202228110/05/202208:08

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 45, de 2022,quedispõesobrea Assessoria de Políticas Públicas e de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência e revoga a Lei Municipalnº 3.268, de 27 de agosto de 2001.

Indicação Nº 0102/2022

Indicações102/202209/02/2022109/02/202210:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizada com urgência, uma "operação tapa buracos" nas vias principais dos Bairros Cascavel Velho, Jd. Veneza e Jd. Presidente.

Indicação Nº 0102/2022

Indicações102/202209/02/2022109/02/202210:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizada com urgência, uma "operação tapa buracos" nas vias principais dos Bairros Cascavel Velho, Jd. Veneza e Jd. Presidente.

Portaria N° 101/2022

Portarias101/202215/08/2022272118/08/202200:00

EXONERA o servidor EVERTON DIONEI FACCIN, matrícula 12323-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, lotado no Gabinete da Primeira Vice-Presidência, a partir de 15 de agosto de 2022.

Indicação Nº 0101/2022

Indicações101/202209/02/202216109/02/202210:14

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando esforços para viabilizar que seja firmada uma parceria entre a Unioeste e a Prefeiturade Cascavel a fim de atender pessoas com sintomas de Covid-19, conforme especifica.

Requerimento Nº 101/2022

Requerimentos101/202203/05/202250103/05/202211:28

A Comissão de Justiça e Redação, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis e com fundamento do artigo 2º, §3º da Lei n. 5.417/2010, REQUERdilação de prazo, por 30 (trinta) dias, para exarar parecer no Projeto de Lei n. 44/2022 , que Declara de utilidade pública a Associação Católica Renascer de Assistência Psicossocial.

Indicação Nº 0100/2022

Indicações100/202209/02/202217109/02/202210:10

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando providências para que seja realizado estudos para implementar Campanhas permanentes e anuais de prevenção e combate ao bullying junto aos veículos de transporte escolar do Município, por meio de materiais gráficos publicitários.

Portaria N° 100/2022

Portarias100/202202/08/202272106/08/202200:00

NOMEIA a senhora ANNA CAROLINA COSTA ARCANGELO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Vereadora Beth Leal, a partir de 02 de agosto de 2022.