Legislações

Requerimento Nº 136/2022

Requerimentos136/202210/06/202230122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre o Ecopark Oeste, localizado no bairro Santa Cruz:

Portaria Nº 135/2022

Portarias135/202231/10/2022193107/11/202208:54

EXONERAR a servidora VITÓRIA DA SILVA GRANDO, matrícula 12339-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Serginho Ribeiro, a partir de 31 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 135/2022

Requerimentos135/202210/06/202239122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretáriode Segurança Pública e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca da atuação da "Patrulha Maria da Penha", no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Cascavel-PR.

Portaria Nº 134/2022

Portarias134/202224/10/2022125107/11/202208:53

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: GIODSON NUNES MACIEL, matrícula 2405-1, Oficial Legislativo I, 10 (dez) dias, no período de 16 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2022; JESSICA PEREIRA BLANCO, matrícula 12335-2, Assessora Parlamentar, 11(onze) dias, no período de 16 de novembro de 2022 a 26 de novembro de 2022; JORGE AFONSO CESARI, matrícula 12385-1, Assessor Parlamentar, 19 (dezenove) dias, no período de 21 de novembro de 2022 a 09 de dezembro de 2022; LUIZ CARLOS RETCHESKI, matrícula 2344-1, Motorista, 15 (quinze) dias, no período de 16 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022; MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MENDES, matrícula 2444-1, Motorista, 15 (quinze) dias, no período de 31 de outubro de 2022 a 14 de novembro de 2022; NEUSA APARECIDA POTTEMAIER, matrícula 2381-1, Agente Adm/Zeladora, 30 (trinta) dias, no período de 22 de novembro de 2022 a 21 de dezembro de 2022; TEREZINHA TAVARES PEREIRA CAMPANHA, matrícula 1237

Requerimento Nº 134/2022

Requerimentos134/202208/06/202237108/06/202216:34

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento InternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Boza, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Bairro Melissa.

Portaria Nº 133/2022

Portarias133/202224/10/202284107/11/202208:49

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Adicional por Titulação (ATI), no valor de 10 % (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico, referente ao título a nível de Graduação, conforme Art. 49º, e Anexo VIII, da Lei Municipal nº 7.421 de 29 de setembro de 2022, a partir do mês de outubro de 2022: ANA PAULA DE OLIVEIRA VERÍSSIMO – Agente Adm/Xerografista – Matrícula 2336-1; BERNADETE AP. DE ARAÚJO ROCHINSKI – Agente Adm/Zeladora – Matrícula 2378-1; FÁBIO JONAS SCHWERTZ – Segurança Legislativo – Matrícula 2423-1; FÁTIMA MENESES FLORES – Agente Adm/Copeira – Matrícula 2352-1; JANE TEREZINHA SCIMEONI – Agente Adm/Copeira – Matrícula 2437-1; LAUDEMIR ALVES DE LIMA – Agente de Serviços Gerais – Matrícula 2416-1; NEUSA APARECIDA POTTEMAIER – Agente Adm/Zeladora – Matrícula 2381-1.

Indicação Nº 0133/2022

Indicações133/202215/02/2022116/02/202208:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o serviço de cascalhamento na Linha Gaipa, no distrito de São João do Oeste, na estrada que liga à antiga fábrica de água mineral.

Indicação Nº 0133/2022

Indicações133/202215/02/2022116/02/202208:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o serviço de cascalhamento na Linha Gaipa, no distrito de São João do Oeste, na estrada que liga à antiga fábrica de água mineral.

Requerimento Nº 133/2022

Requerimentos133/202208/06/202227122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel registrado sob o Cadastro Municipal nº 112138000, sito à RuaJuscelino Kubitschek, 623, no Bairro Coqueiral.

Portaria Nº 132/2022

Portarias132/202220/10/202257107/11/202208:48

NOMEAR o senhor EDIMAR TEIXEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 20 de outubro de 2022.