Legislações

Portaria N° 096/2022

Portarias96/202220/07/202239123/07/202200:00

NOMEIA a senhora DENISE GOMES GONSALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 20 de julho de 2022.

Indicação Nº 0096/2022

Indicações96/202208/02/2022109/02/202208:27

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casa de Leis, queseja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando estudo e posterior aplicação do programa de Licença Paternidade no Município de Cascavel, ampliando, no mínimo, com mais 15 (quinze) dias o prazo para que o servidor municipal que se tornou pai possa gozar de uma licença estendida.

Indicação Nº 0096/2022

Indicações96/202208/02/2022109/02/202208:27

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casa de Leis, queseja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando estudo e posterior aplicação do programa de Licença Paternidade no Município de Cascavel, ampliando, no mínimo, com mais 15 (quinze) dias o prazo para que o servidor municipal que se tornou pai possa gozar de uma licença estendida.

Requerimento Nº 095/2022

Requerimentos95/202226/04/202230106/05/202208:47

REQUER, nos termos que regem o art.149, § 1° do RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca das ACS, da USF do Residencial Riviera:

Portaria N° 095/2022

Portarias95/202219/07/202233123/07/202200:00

CONCEDE à servidora MERIDNY DA SILVA GUILHERME, matrícula 2377-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/ZELADORA, lotada no Setor de Copa e Zeladoria, GOZO DE 90 DIAS a título de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 16/01/2013 a 15/01/2018, a partir de 15 de julho de 2022.

Indicação Nº 0095/2022

Indicações95/202208/02/202219109/02/202208:26

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno destaCasa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, para que estude a possibilidade de converter o terreno público localizado ao lado da Capela Mortuária da ACESC, localizada no Distrito de Juvinópolis em uma área de estacionamento para os amigos e familiares que prestam suas últimas despedidas quando há realização de velórios nesse espaço.

Requerimento Nº 094/2022

Requerimentos94/202220/04/202240106/05/202208:47

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Márcio Moreschi Junior, Secretário Municipal de Assistência Social de Cascavel, solicitando informações acerca do Programa Cascavel Caridoso, instituído pela Lei nº 7.112, de 4 de maio de 2020.

Portaria N° 094/2022

Portarias94/202219/07/022254123/07/202200:00

NOMEIA a senhora LARISSA GABRIELA VIEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 19 de julho de 2022.

Indicação Nº 0094/2022

Indicações94/202208/02/202217109/02/202208:25

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao IPC - Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para o recape asfáltico da Rua Marumbi, Bairro Turisparque.

Portaria N° 093/2022

Portarias93/202219/07/202242123/07/202200:00

NOMEIA a senhora MARLENE BOGIO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotada no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 19 de julho de 2022.