Legislações

Portaria Nº 129/2022

Portarias129/202213/10/202275107/11/202208:18

EXONERAR, a pedido, a servidora MERIDNY DA SILVA GUILHERME, matrícula 2377-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/ZELADORA, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, Setor de Copa e Zeladoria, a partir de 13 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 129/2022

Requerimentos129/202203/06/202243103/06/202211:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, solicitando informações em relação aos créditos adquiridos por usuários dotransporte coletivo e não utilizados :

Lei Complementar 128

Leis Complementares128/202222/12/20221.560312/01/202315:00

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Sistema tributário no Município de Cascavel.

Indicação Nº 0128/2022

Indicações128/202214/02/202218116/02/202208:00

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - TRANSITAR, solicito a pintura de sinalização horizontal (PARE) e a implantação de sinalização complacas vertical, com "urgência", situado na Rua Granada, esquina com a Rua Cora Coralina, no Bairro Esmeralda.

Portaria Nº 128/2022

Portarias128/202211/10/2022133107/11/202208:17

EXONERAR a servidora ISABELLE CAROLINA LEITE CHAVES, matrícula 12444-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Policial Madril, a partir de 11 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 128/2022

Requerimentos128/202203/06/202250113/06/202213:57

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao atendimento realizado pelo Centro Especializado de Doença Infecto Parasitárias- CEDIP conforme seguem:

Lei Complementar 127

Leis Complementares127/202221/12/2022141112/01/202314:56

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001, "Institui o Sistema Tributário do Município de Cascavel - Paraná".

Portaria Nº 127/2022

Portarias127/202210/10/202256107/11/202208:16

NOMEAR o senhor RAFAEL ALVES PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 11 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 127/2022

Requerimentos127/202202/06/202241113/06/202213:57

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca da frota oficial de veículos do Município de Cascavel.

Indicação Nº 0126/2022

Indicações126/202214/02/202216116/02/202207:56

INDICO, nos termos que regem o. art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja realizado estudo de inclusão de uma lombo-faixa, na rua Jacarezinho, 1786 em frente à Praça São Cristóvão entre as ruas Antonina e Emília Galafassi, deste município.