EXONERAR o servidor EVERTON DIONEI FACCIN, matrícula 12323-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 10 de outubro de 2022.

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações acerca da frota oficial de veículos do Município de Cascavel.

INDICA, nos termos que regem o a rt. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando seja executado os serviços de implantação de um Parquinho Infantil na PraçaSão Cristóvão localizada na rua Jacarezinho entre as ruas Emília Galafassi e rua Antonina.

Art. 1º DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula 2408-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, optando a servidora pelo vencimento do cargo comissionado, correspondente ao símbolo GDP, conforme o artigo 51, inciso II, da Lei Municipal 7.421/2022, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 10 de outubro de 2022. Art. 2º REVOGAR a Portaria n° 045/2015.

REQUER, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Superintendência Regional no Estado do Paraná, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que realize com urgência a pavimentação asfáltica da Via Marginal da Rodovia BR - 467, na altura do quilometro 110 área urbana do Município de Cascavel - PR. Seguem fotos, em anexo.

REQUER, nos termos que regem o art.149, §1ºdo RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilce da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca dos Servidores Públicos do Município de Cascavel.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao o Senhor Sandro Camilo Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a realização operação "tapa buraco" na Avenida Dr. Ezuel Portes, Marginal da BR-277, na altura do KM 586, no Bairro Cascavel Velho.

Art. 1º DESIGNAR o servidor JONAS FRANA, matrícula 2393-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, optando o servidor pelo vencimento do cargo comissionado, correspondente ao símbolo GDP, conforme o artigo 51, inciso II, da Lei Municipal 7.421/2022, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, a partir de 10 de outubro de 2022. Art. 2º REVOGAR a Portaria n° 016/2021.

REQUEREMOS, nos termosque regem o art. 146, XV do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar à família, pelo falecimento do Senhor Benedito Alves de Lima, ocorrido no dia 31 de maio de 2022.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao o Senhor Sandro Camilo Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando a realização operação "tapa buraco" na Rua Suíça,no trecho compreendido entre as Ruas Veneza eÁustria no Bairro Cascavel Velho.