Legislações

Requerimento Nº 100/2022

Requerimentos100/202202/05/202236110/06/202210:43

REQUER, nos termos que regem. o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 7.061, de 5 de novembro de 2019, que estabelece a política municipal de atendimento de pessoas em risco iminente de morte e institui o PAI - Programa de Atendimento Imediato, no âmbito do município de cascavel.

Requerimento Nº 099/2022

Requerimentos99/202202/05/202225105/05/202215:22

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149,§1º,do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Mareia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações sobre a obra executada na Escola Municipal Ita Sampaio em 2019:

Portaria N° 099/2022

Portarias99/202201/08/202239106/08/202200:00

EXONERA a servidora NATHÁLIA VALANSUELO DOS SANTOS, matrícula 12412-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Sadi Kisiel, a partir de 1º de agosto de 2022.

Requerimento Nº 098/2022

Requerimentos98/202228/04/202233105/05/202215:22

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a Escola Municipal José Baldo, bairro Jardim Palmeiras.

Portaria N° 098/2022

Portarias98/202201/08/202241106/08/202200:00

EXONERA o servidor ILSON TOMIOTTO, matrícula 12441-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete da Vereadora Beth Leal, a partir de 1° de agosto de 2022.

Requerimento Nº 097/2022

Requerimentos97/202227/04/2022506105/05/202215:22

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Moreschi, Secretário de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca da atuação dos Conselhos Tutelares do Município de Cascavel.

Portaria N° 097/2022

Portarias97/202225/07/202245129/07/202200:00

Concede férias a servidores - Agosto de 2022.

Indicação Nº 0097/2022

Indicações97/202208/02/2022109/02/202208:28

INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos de viabilidade para construção de cobertura na Praça Wilson Jofre, no município de Cascavel.

Indicação Nº 0097/2022

Indicações97/202208/02/2022109/02/202208:28

INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos de viabilidade para construção de cobertura na Praça Wilson Jofre, no município de Cascavel.

Requerimento Nº 096/2022

Requerimentos96/202226/04/202224126/04/202216:44

REQUER, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Alexandre Castro Fernandes, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, que realize a recuperação da malha asfáltica da Rua Lagoa Ibirapuera, em toda sua extensão, via marginal da Rodovia BR-369.