Legislações

Indicação Nº 0132/2022

Indicações132/202215/02/202217116/02/202208:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Cultura e Esporte - SECESP, solicitando estudos técnicos para a instalação de um parquinho (Playground) e uma academia (ATI) ao lado do salão Comunitário do bairro São Cristóvão.

Requerimento Nº 132/2022

Requerimentos132/202208/06/202242108/06/202210:40

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando asseguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Portaria Nº 131/2022

Portarias131/202218/10/202265107/11/202208:47

NOMEAR a senhora JESICKA FERNANDA RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 18 de outubro de 2022.

Indicação Nº 0131/2022

Indicações131/202215/02/202218116/02/202208:13

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a secretaria de Cultura e Esporte - SECESP, solicitando estudos técnicos para a instalação de um parquinho (Playground) na comunidade do Espigão Azul.

Requerimento Nº 131/2022

Requerimentos131/202206/06/202229113/06/202213:57

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao fornecimento de refeições paraas Unidadesde Pronto Atendimento (UPAs) conforme seguem:

Portaria Nº 130/2022

Portarias130/202218/10/202262107/11/202208:19

EXONERAR o servidor LUIZ CARLOS ANTUNES, matrícula 11390-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 18 de outubro de 2022.

Indicação Nº 0130/2022

Indicações130/202215/02/2022116/02/202208:13

INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Internodesta Casa deLei, que seja encaminhada expediente ao Senhor Luiz Ernesto Mayer Pereira, Secretário de Culturae Esporte- SECESP, solicitando estudos para colocação de uma academia ao ar livre (ATI) entre as ruas: Sete de Setembro com a Virgílio Formiguere bairro: parque São Paulo.

Indicação Nº 0130/2022

Indicações130/202215/02/2022116/02/202208:13

INDICO, nos termos que regem o art.143 do Regimento Internodesta Casa deLei, que seja encaminhada expediente ao Senhor Luiz Ernesto Mayer Pereira, Secretário de Culturae Esporte- SECESP, solicitando estudos para colocação de uma academia ao ar livre (ATI) entre as ruas: Sete de Setembro com a Virgílio Formiguere bairro: parque São Paulo.

Requerimento Nº 130/2022

Requerimentos130/202203/06/202249103/06/202216:37

REQUEREMOS, nos termos que regem o art.148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Guardas Municipais, Adinei Luciano Pereira e Maikon Luiz Scaldelai em reconhecimento pela ação que culminou na Prisão de um indivíduo que estava na posse de 365,40 kg de substância análoga a maconha.

Indicação Nº 0129/2022

Indicações129/202215/02/202219116/02/202208:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizada uma campanha educativa e de utilidade pública para esclarecer e conscientizar sobre o atendimento nas unidades do sistema de saúde (UPA, UBS e UFS), orientando a população cascavelense sobre qual unidade deve ser consultada diante de cada situação.