Legislações

Portaria Nº 123/2022

Portarias123/202206/10/202275104/11/202216:36

NOMEAR o senhor EVERTON DIONEI FACCIN para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 06 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 122/2022

Requerimentos122/202231/05/202269131/05/202215:52

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e congratulações a Senhor Paulo César Rossi, pelosluzidose meritóriosserviçosprestadosfrente à Secretaria Estadual do trabalho.

Portaria Nº 122/2022

Portarias122/202205/10/2022239104/11/202216:36

NOMEAR o senhor MARCIANO JOSÉ DA SILVA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 05 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 121/2022

Requerimentos121/202231/05/202246102/06/202215:43

REQUER, nos termos que rege o art. 149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, sobre a entrega de uniformes escolares para a rede municipal de ensino, no ano de 2022.

Portaria Nº 121/2022

Portarias121/202205/10/202284104/11/202216:35

NOMEAR o senhor LEONILDO GOMES DE LIMA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 05 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 120/2022

Requerimentos120/202231/05/202235102/06/202215:43

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o processo licitatório de castração de animais realizado por meio de credenciamento de clínicas veterinárias no Município deCascavel.

Indicação Nº 0120/2022

Indicações120/202214/02/202217115/02/202208:25

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação do Certificado de Coragem a toda criança que se vacinar contra a COVID-19 na cidade de Cascavel.

Portaria Nº 120/2022

Portarias120/202204/10/202294104/11/202216:34

EXONERAR a servidora SOLLIENY KAROL ANTENOR, matrícula 12449-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 04 de outubro de 2022.

Requerimento Nº 119/2022

Requerimentos119/202231/05/202236102/06/202215:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações sobre a obra do objeto da licitação 7/2020, que tem por finalidade a pavimentação de vias urbanas.

Indicação Nº 0119/2022

Indicações119/202214/02/2022115/02/202208:24

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social, que realize Estudos Técnicos a fim de realizar aimplantaçãodo Programa " Sacolão da Família" em Cascavel.