NOMEAR o senhor DANIEL VINICIUS GOMES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 04 de outubro de 2022.
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o acolhimento primário em saúde mental na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Felicidade.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente, ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte - SECESP, solicitando estudos para instalação de uma Academia (ATI), no triângulo entre as ruas Sadi Zortéa, Gramado e Marcelino Meneguzi, no bairro Palmeiras.
EXONERAR o servidor DANIEL VINICIUS GOMES, matrícula 12350-3, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 03 de outubro de 2022.
REQUER, nos termos que rege o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a construção do Ecopark Sul, no Bairro Santa Felicidade.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a realização do trabalho de corte de grama na Unidade de Saúde da Família do Bairro Santos Dumont, localizada na Rua Padre Donizete, 119.
NOMEAR o senhor MILTON CESAR SANTANA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 03 de outubro de 2022.
A Comissão de Constituição e Justiça, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei nº 58/2022, que dispõe sobre o procedimento para a instalaçãode infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente, e dá outrasprovidências.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para a instalação de umalombadae/ou faixa elevada de pedestres em torno da escola Estadual Clarito e escola professoraDulceSiqueira Cunha - CAIC -Ino Jardim Clarito.
DESIGNA o servidor AUDIERES WILLY BLEDOW, matrícula nº. 2369/1, ocupante de cargo de provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, para ocupar a Função de Confiança de SUPERVISOR DO SETOR DE ÁUDIO E VÍDEO e CONCEDE 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo IV da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 03 de outubro de 2022.
