Legislações

Indicação Nº 0084/2022

Indicações84/202207/02/202217108/02/202209:33

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza das bocas de lobo da Rua Das Hortênsias próximo ao Nº 156 no BairroTropical.

Portaria N° 084/2022

Portarias84/202201/07/202246108/07/202200:00

Instaura Processo Administrativo para apurar eventuais responsabilidades por parte de empresa.

Requerimento Nº 084/2022

Requerimentos84/202201/04/202236101/04/202215:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações à Patrulha Maria da Penha, pelos 4 anos de atuação em nosso município.

Portaria N° 083/2022

Portarias83/202230/06/202244108/07/202200:00

CONCEDE ao servidor PAULINO ROBERTO RODRIGUES, matrícula 2331-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONTADOR, lotado na Seção de Contabilidade, GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, no período de 30 de junho de 2022 a 09 de julho de 2022.

Requerimento Nº 083/2022

Requerimentos83/202229/03/202220114/04/202214:54

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º, doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção a Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do trabalho dos Guardas Patrimoniais e/ ou Guardas Municipais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cascavel:

Indicação Nº 0083/2022

Indicações83/202207/02/202214108/02/202209:33

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteao PoderExecutivoMunicipal,perantea Secretariade Esporte e Lazer, solicitando manutenção dos equipamentos da academia terceira idade que estão instalados ao lado do salão comunitário na Rua Clodoaldo Ursula no no Bairro Santa Felicidade.

Requerimento Nº 082/2022

Requerimentos82/202229/03/202227114/04/202214:54

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informação sobre o Programa Banco de Ração, instituído pela Lei Municipal nº 7.124, de 2020.

Portaria N° 082/2022

Portarias82/202223/06/202239101/07/202200:00

NOMEIA o senhor ELEANDRO RODRIGUES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 23 de junho de 2022.

Indicação Nº 0082/2022

Indicações82/202207/02/202214108/02/202209:31

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a limpeza da boca de lobo da Rua Turmalina ao lado do Nº 547 no BairroEsmeralda.

Requerimento Nº 081/2022

Requerimentos81/202228/03/2022501128/03/202215:40

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações ao Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em comemoração aos 56 anos de fundação desta agremiação partidária que ocorreu no dia 24 de março de 2022.