Legislações

Portaria N° 077/2022

Portarias77/202208/06/202244114/06/202200:00

CONCEDE à servidora JULIANA MARIANO DE LIMA, matrícula n°. 2436-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de A.C.P. DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO, GOZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/02/2022, a partir de 08 de junho de 2022.

Indicação Nº 0077/2022

Indicações77/202207/02/2022107/02/202214:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta CasadeLeis,que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a instalação de uma travessia elevada na RuaAlexandre de Gusmão, nas proximidades do numeral 561, no Bairro Maria Luiza.

Indicação Nº 0077/2022

Indicações77/202207/02/2022107/02/202214:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta CasadeLeis,que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a instalação de uma travessia elevada na RuaAlexandre de Gusmão, nas proximidades do numeral 561, no Bairro Maria Luiza.

Indicação Nº 0077/2022

Indicações77/202207/02/2022107/02/202214:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta CasadeLeis,que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a instalação de uma travessia elevada na RuaAlexandre de Gusmão, nas proximidades do numeral 561, no Bairro Maria Luiza.

Portaria Nº 076/2022

Portarias76/202225/05/2022120/06/202215:29

Concede férias a servidores no mês de Junho de 2022.

Requerimento Nº 076/2022

Requerimentos76/202222/03/202227122/03/202215:24

A Comissão de Educação por meio de sua relatora, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer no Projeto de Lei n. 24/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel, revoga a Lei Municipal nº 4.338, de 03 de agosto de 2006.

Indicação Nº 0076/2022

Indicações76/202207/02/2022107/02/202214:01

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo RochaRancy,Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas de Cascavel, solicitando os serviços de "operação tapa buraco" nas vias públicas do Bairro Santos Dumont.

Indicação Nº 0076/2022

Indicações76/202207/02/2022107/02/202214:01

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo RochaRancy,Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas de Cascavel, solicitando os serviços de "operação tapa buraco" nas vias públicas do Bairro Santos Dumont.

Portaria Nº 075/2022

Portarias75/202223/05/2022120/06/202215:29

DESIGNAR o servidor MARCOS GODOI, matrícula 2395-1, como LIQUIDANTE, ficando responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços), da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, no período de 23 de maio de 2022 a 10 de junho de 2022, em substituição ao servidor Marcos Aurélio Massaneiro, durante o seu período de férias.

Decreto Nº 075/2022

Decretos75/202220/12/202243116/06/202317:22

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo De Souza Netto.