NOMEIA a senhora AMANDA SUELLEN VAZ FACCIN para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotada no Gabinete da Primeira Vice-Presidência, a partir de 16 de agosto de 2022.
Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 45, de 2022,quedispõesobrea Assessoria de Políticas Públicas e de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência e revoga a Lei Municipalnº 3.268, de 27 de agosto de 2001.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizada com urgência, uma "operação tapa buracos" nas vias principais dos Bairros Cascavel Velho, Jd. Veneza e Jd. Presidente.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizada com urgência, uma "operação tapa buracos" nas vias principais dos Bairros Cascavel Velho, Jd. Veneza e Jd. Presidente.
EXONERA o servidor EVERTON DIONEI FACCIN, matrícula 12323-3, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, lotado no Gabinete da Primeira Vice-Presidência, a partir de 15 de agosto de 2022.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando esforços para viabilizar que seja firmada uma parceria entre a Unioeste e a Prefeiturade Cascavel a fim de atender pessoas com sintomas de Covid-19, conforme especifica.
A Comissão de Justiça e Redação, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis e com fundamento do artigo 2º, §3º da Lei n. 5.417/2010, REQUERdilação de prazo, por 30 (trinta) dias, para exarar parecer no Projeto de Lei n. 44/2022 , que Declara de utilidade pública a Associação Católica Renascer de Assistência Psicossocial.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR solicitando providências para que seja realizado estudos para implementar Campanhas permanentes e anuais de prevenção e combate ao bullying junto aos veículos de transporte escolar do Município, por meio de materiais gráficos publicitários.
NOMEIA a senhora ANNA CAROLINA COSTA ARCANGELO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Vereadora Beth Leal, a partir de 02 de agosto de 2022.
REQUER, nos termos que regem. o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 7.061, de 5 de novembro de 2019, que estabelece a política municipal de atendimento de pessoas em risco iminente de morte e institui o PAI - Programa de Atendimento Imediato, no âmbito do município de cascavel.
