Legislações

Requerimento Nº 075/2022

Requerimentos75/202217/03/202225106/05/202208:47

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca do Fundo do IPPUVEL.

Indicação Nº 0075/2022

Indicações75/202207/02/202217107/02/202214:00

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania- TRANSITAR, solicitando os serviços de pintura e sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro Santos Dumont.

Portaria Nº 074/2022

Portarias74/202220/05/2022120/06/202215:29

NOMEAR o senhor ILSON TOMIOTTO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador José Carlos Xavier, a partir de 20 de maio de 2022.

Requerimento Nº 074/2022

Requerimentos74/202216/03/202220117/03/202210:14

A Comissão Permanente de Cultura e Esporte,pormeiodeseusmembros, conforme rege o art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta CasadeLeis,requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 9, de 2022,quedispõesobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados do Município de Cascavel e da outras providência.

Decreto Nº 074/2022

Decretos74/202215/12/202249116/06/202317:19

Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Dra. Hi Kyung Ann.

Indicação Nº 0074/2022

Indicações74/202207/02/2022107/02/202213:59

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania- TRANSITAR, solicitando os serviços de pintura e sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro Esmeralda.

Indicação Nº 0074/2022

Indicações74/202207/02/2022107/02/202213:59

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania- TRANSITAR, solicitando os serviços de pintura e sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro Esmeralda.

Projeto de Lei Ordinária Nº 073/2022

Projetos de Leis Ordinárias73/202221/06/2022215121/06/202215:32

Estabelece o Perímetro Urbano do Município de Cascavel e revoga a Lei Municipal nº 7.153, de 1º de setembro de 2020.

Portaria Nº 073/2022

Portarias73/202220/05/2022120/06/202215:29

NOMEAR o senhor CLAUDIO NERIS DA ROCHA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador José Carlos Xavier, a partir de 20 de maio de 2022.

Decreto Nº 073/2022

Decretos73/202213/12/202251116/06/202316:43

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao automobilista Ângelo Giombelli.