Legislações

Indicação Nº 0071/2022

Indicações71/202203/02/2022103/02/202216:52

INDICA, nos termos que regemoart 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel, que sejaefetuado a limpezae concerto da galeria pluvial no seguintes endereço: Rua Anita Garibaldi 11°336 esquinacom a Rio da Paz, no Bairro Nova Cidade.

Requerimento Nº 070/2022

Requerimentos70/202215/03/2022115/03/202215:28

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor Fernando Luiz Noro pelos 11 anos como Presidente do CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade.

Requerimento Nº 070/2022

Requerimentos70/202215/03/2022115/03/202215:28

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor Fernando Luiz Noro pelos 11 anos como Presidente do CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade.

Portaria Nº 070/2022

Portarias70/202209/05/2022120/06/202215:29

EXONERAR a servidora CLEUCIR DEBIAZI, matricula 12384-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete da Vereadora Beth Leal, a partir de 09 de maio de 2022.

Decreto Nº070/2022

Decretos70/202205/10/202247116/06/202316:27

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Aristeu Oliveira dos Santos “MESTRE MESTRINHO”.

Indicação Nº 0070/2022

Indicações70/202203/02/202219103/02/202216:51

INDICA, nos termos que regem oart. 143doRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel,quesejaefetuadoalimpeza e concerto das galerias fluviais nos seguintes endereços:RuaRiodaPazem frente ao numeral 1130 e 1108 noBairro Universitário, bem como o alargamento da boca de lobo da galeria fluvial em frente ao numeral 1130.

Requerimento Nº 069/2022

Requerimentos69/202215/03/202220114/04/202214:54

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da fila para realização de consultas médicas e cirurgias eletivas:

Decreto Nº 069/2022

Decretos69/202212/09/202249116/06/202316:23

Outorga a medalha “Osmar Xiquinho Zimmermann” ao Desportista Cascavelense Alexandre Issamu Yanagui.

Projeto de Lei Ordinária Nº 069/2022

Projetos de Leis Ordinárias69/202210/06/202233113/06/202210:52

Altera dispositivos da Lei Municipal nº5.598, de 15 de setembro de 2010, que regulamentou os Concursos Públicos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito da administração direta, inclui a administração indireta do Município de Cascavel e dá outras providências.