Legislações

Portaria Nº 067/2022

Portarias67/202205/05/2022120/06/202215:29

DESIGNAR o servidor GERSON LUIZ GENESSINI, matricula nº. 2443-1, ocupante de cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, para auxiliar os trabalhos da Seção de Compras, executando serviços diversos aos de seu cargo e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a titulo de Gratificação por Encargos Especiais, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 04de maio de 2022.

Indicação Nº 0067/2022

Indicações67/202203/02/202215103/02/202216:47

INDICA, nostermos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel solicitando que seja realizada a operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico naAvenidadas Pombas, em frente ao numeral 1075, em frente ao numeral 2020, e na Ruadas Perdizes,emfrente ao numeral 119, no Bairro Floresta .

Requerimento Nº 066/2022

Requerimentos66/202211/03/2022114/03/202210:10

A Comissão de Educação por meio de sua relatora, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação deprazo,paraexararparecer, referente ao Projeto de Lei nº 01/ 2022, que dispõe acerca deproibiçãodeinstalação,adequação e utilização de banheiros e vestiários unissex, nas escolas de Educação do Ensino Fundamentaldo Município de Cascavel, e dá outras providências.

Requerimento Nº 066/2022

Requerimentos66/202211/03/2022114/03/202210:10

A Comissão de Educação por meio de sua relatora, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação deprazo,paraexararparecer, referente ao Projeto de Lei nº 01/ 2022, que dispõe acerca deproibiçãodeinstalação,adequação e utilização de banheiros e vestiários unissex, nas escolas de Educação do Ensino Fundamentaldo Município de Cascavel, e dá outras providências.

Decreto Nº 066/2022

Decretos66/202208/08/202254116/06/202315:41

Outorga o Prêmio “Cidade de Cascavel” ao Dr. Marcos Asami.

Indicação Nº 0066/2022

Indicações66/202203/02/2022103/02/202216:46

INDICA, nos termos que regem o art.143 do RegimentoInterno destaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel, que seja efetuado o conserto das galerias pluviais localizadas nas Ruas: Boa Viagem número 2799, esquina com a Rua Benedita Soares, no Residencial Riviera e Rua das Perdizes ao lado do numeral 686, no Bairro Florais.

Indicação Nº 0066/2022

Indicações66/202203/02/2022103/02/202216:46

INDICA, nos termos que regem o art.143 do RegimentoInterno destaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel, que seja efetuado o conserto das galerias pluviais localizadas nas Ruas: Boa Viagem número 2799, esquina com a Rua Benedita Soares, no Residencial Riviera e Rua das Perdizes ao lado do numeral 686, no Bairro Florais.

Portaria Nº 066/2022

Portarias66/202202/05/2022120/06/202215:29

Art. 1º Designar as servidoras Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula nº 2397-1, Milene Piorkowsky Almeida de Sá, matrícula nº 2428-1, Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula n° 2403-1, Julia Caroline Grams, matrícula n° 2389-1, para exercerem a função de Pregoeiras nos Processos Licitatórios da Câmara Municipal que envolvam a modalidade Pregão. Art. 2º Designar ainda, os servidores Gerson Luiz Genessini, matrícula 2443-1; Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula n° 2403-1; Jonas Frana, matrícula nº 2393-1; Milene Piorkowsky Almeida de Sá, matrícula nº 2428-1; Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula nº 2397-1, Julia Caroline Grams, matrícula n° 2389-1, Larissa Zarth, matrícula 2415-1 e Wilson Gonçalves Orleinik, matrícula n° 2439-1, para exercerem a função de equipe de apoio nos trabalhos oriundos dos processos licitatórios dessa modalidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial, com prazo de duração de 12 (doze) meses, produzindo

Decreto Nº 065/2022

Decretos65/202228/06/202259116/06/202315:37

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Pastor Marcos Antonio Cavalheiro Zengo.