INDICA, nos termos que regem oart. 143doRegimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Carnilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas - SESOP do Município de Cascavel, solicitando a realização de limpezas nas galerias pluviais e concerto nas bocas de lobo na s mesmas galerias, cito, duas em frente ao numeral 734, três próximo ao numeral 650 e duas ao lado do numeral 720, todas naRuaCardoso, juntamente com á limpezada pista de rolamento na ruajá citada, no Bairro Universitário.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem o Encargo Especial de auxiliar e assessorar os trabalhos da Comissão Especial instaurada através do Ato da Presidência Nº 24 de 19 de abril de 2022, a qual irá discutir, analisar e propor a revisão e possível consolidação da legislação municipal em vigor: - ADRIANA AMARAL FLORES SALLES – matrícula 2373-1; - GIODSON NUNES MACIEL – matrícula 2405-1; - IVANILSA MOREIRA DA SILVA – matrícula 2421-1; - RAQUEL RODRIGUES DA ROSA – matrícula 2435-1; - SAMUEL MARTINS NASCIMENTO – matrícula 2417-1; Art. 2º Conceder 30% a título de Gratificação por Encargos Especiais, aos servidores Adriana Amaral Flores Salles; Giodson Nunes Maciel; Ivanilsa Moreira da Silva e Raquel Rodrigues da Rosa, calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei 6478, de 06 de maio de 2015. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação produzindo efeitos a partir de 02 de maio de 2022.

Concede gozo de férias a servidores no mês de Maio de 2022.

Institui na Câmara Municipal de Cascavel a Medalha de Honra ao Mérito Profissional aos Trabalhadores da Saúde “Elvira Feiten Franz”, na forma que especifica.

Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, a título de revisão geral anual e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta CasadeLeis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em comemoração aos 100 anos de fundação desta agremiação partidária que ocorre no dia 25 de março de 2022.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Território Cidadão, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para melhorias nos salões comunitários do distrito de São Salvador e da Comunidade São Braz.

NOMEAR o senhor ELIO RIBEIRO JUNIOR para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Edson Souza, a partir de 20 de abril de 2022.

Outorga a Medalha “Osmar Xiquinho Zimmermann” à Esportista Cascavelense Louise Kauanny Folmann Frey.

Institui o Programa Rodas de Conversas Integradas para o aprimoramento da educação especial, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Cascavel.