EXONERAR o servidor JONATAS DOS SANTOS BARRETO, matrícula 12407-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Edson Souza, a partir de 08 de abril de 2022.
REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações, acerca da usina de biogás instalada no aterro sanitário.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente,e dá outras providências.
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando a roçada dos próprios públicos municipais dos bairros Cataratas e Jardim Presidente.
Outorga a Medalha Osmar “Xiquinho” Zimmermann ao Desportista Cascavelense Benedito Alves de Lima “Mangaba”.
NOMEAR o senhor JOSIAS LOPES para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Rômulo Quintino, a partir de 04 de abril de 2022.
Extingue o cargo efetivo de Coveiro, de suasvagas livres e as que vierem a desocupar, e veda abertura de concurso público paraprovimento de vagas adicionais do cargo que especifica.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando ações efetivas para que sejam implementadas, em caráter de urgência, ações de fiscalização no Município de Cascavel, a fim de atender os termos previstos na Resolução Cetran Nº 77, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre as regras e procedimentos para a fiscalização de trânsito dos ciclomotores, cicloelétricos e equiparados no Estado do Paraná.
Outorga a Medalha “Osmar Xiquinho Zimmermann”, ao Esportista Cascavelense Willyan Matana.
NOMEAR a senhora CARLA CAROLINA RUZICKI MACHADO para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA LIDERANÇA DE GOVERNO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 04 de abril de 2022.
