REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Ried Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca do lote 5C1A, Cadastro 3002590306, no município de Cascavel.
Altera a Lei Municipal nº 6.636, de 9 de setembro de 2016, que declara de utilidade pública a "Associação Fênix - Projeto Fênix".
EXONERAR a servidora KAREN RENATA KISSYK, matrícula nº 12214-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, lotada no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 1° de abril de 2022.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania (Transitar), solicitando estudos técnicos de viabilidade e implantação de Semáforo ou outro redutor de velocidade na Avenida das Torres, esquina coma rua Cipreste, no bairro Cidade Verde.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Rosaldo Elias Pacagnan.
REQUER, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, solicitandoprovidências, no sentido tornar facultativo o uso de máscara facial, por crianças de até 12 anos, em atividades físicas, ao ar livre e nas escolas, no Estado do Paraná.
REQUER, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governador do Estado do Paraná, solicitandoprovidências, no sentido tornar facultativo o uso de máscara facial, por crianças de até 12 anos, em atividades físicas, ao ar livre e nas escolas, no Estado do Paraná.
Dispõe sobre afetação, regularização de denominação de Lotes Urbanos para abertura de rua e outrasdisposiçõespara fins de Regularização Fundiária de Interesse Social no Distrito de Juvinópolis, Loteamento denominado "Nossa Senhora de Fátima".
EXONERAR o servidor WALDEMAR LUTINSKI, matricula nº 12333-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 1° de abril de 2022.
Concede gozo de férias a servidores no mês de Abril de 2022.
