Legislações

Requerimento Nº 056/2022

Requerimentos56/202207/03/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º, doRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos,solicitando asseguintesinformaçõessobre a folha de pagamento dos servidores municipais :

Requerimento Nº 056/2022

Requerimentos56/202207/03/2022125/03/202208:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1º, doRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos,solicitando asseguintesinformaçõessobre a folha de pagamento dos servidores municipais :

Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2022

Projetos de Leis Ordinárias56/202204/05/202233109/06/202215:08

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.800,de 31 de março de 2004, que dispôs sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor PúblicoMunicipal (Agente de Iluminação Pública)

Decreto Nº 055/2022

Decretos55/202230/03/202266116/06/202310:48

Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Tenente Coronel Amarildo Roberto Ribeiro.

Requerimento Nº 055/2022

Requerimentos55/202207/03/202218125/03/202208:32

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa deLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder ExecutivoMunicipal,Leonaldo Paranhos, solicitando as seguintes informações sobre a obra naEscola Municipal Nossa Senhora da Salete

Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2022

Projetos de Leis Ordinárias55/202204/05/202234123/06/202214:28

Altera a Lei Municipal nº 7.324, de 20 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022 (R$ 12.800 para Meio Ambiente)

Portaria Nº 055/2022

Portarias55/202201/04/2022120/06/202215:29

EXONERAR o servidor JOSIAS LOPES, matrícula nº 11636-5, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA LIDERANÇA DE GOVERNO, lotado no Gabinete da Liderança de Governo, a partir de 1° de abril de 2022.

Indicação Nº 0055/2022

Indicações55/202201/02/2022101/02/202217:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos de viabilidade e implantação de Semáforo na rua Mato Grosso esquina com a rua Vicente Machado, bairro Centro.

Indicação Nº 0055/2022

Indicações55/202201/02/2022101/02/202217:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos de viabilidade e implantação de Semáforo na rua Mato Grosso esquina com a rua Vicente Machado, bairro Centro.

Decreto Nº 054/2022

Decretos54/202215/03/202248116/06/202310:47

Outorga a medalha Osmar “Xiquinho” Zimmermann ao atleta Luis Felipe Virtuoso.