Legislações

Moção Nº 052/2022

Moções52/202220/06/202228120/06/202210:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores e apoiadores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APLAUSOS aos Vigilantes Patrimoniais e Pessoais, pelos relevantestrabalhos de segurança privada realizados.

Requerimento Nº 052/2022

Requerimentos52/202204/03/202222110/03/202210:13

REQUEIRO à Mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a serrealizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo, Poder Legislativo e comunidade em geral acerca da necessidade de regulamentação e/ou providencias acerca dos bares e baladas concentradas na Rua Paraná,região central de Cascavel.

Indicação Nº 0052/2022

Indicações52/202201/02/202216101/02/202217:12

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, PresidentedaAutarquiaMunicipal de Mobilidade, Transito e Cidadania (Transitar), solicitando estudos técnicos de viabilidade e implantação de redutor de velocidade na rua Jacarezinho com a rua Londrina, no bairro São Cristovão.

Portaria Nº 051/2022

Portarias51/202217/03/2022120/06/202215:29

NOMEAR o senhor MARCELO PENAFIEL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 17 de março de 2022.

Moção Nº 051/2022

Moções51/202213/06/202234113/06/202211:49

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores/apoiadores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipotecam MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores do Hospital Universitário do Oeste doParaná, pelos relevantesemeritóriosserviços prestados na saúde pública do Oeste do Paraná.

Requerimento Nº 051/2022

Requerimentos51/202204/03/2022125/03/202208:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Requerimento Nº 051/2022

Requerimentos51/202204/03/2022125/03/202208:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Riviera.

Indicação Nº 0051/2022

Indicações51/202201/02/2022101/02/202217:11

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento e alargamento de toda a extensão darua Potiguaras, no bairro Santo Onofre.