Legislações

Moção Nº 049/2022

Moções49/202207/06/202226120/06/202210:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo Luiz Carlos Norbiatoe ao Soldado Gecélia de Limapeloluzido e meritórioserviço prestado ao salvar uma mulher de cometer suicídio.

Requerimento Nº 049/2022

Requerimentos49/202203/03/202223103/03/202209:34

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Sr. Maycon Gustavo Oliveira Lourenço, Professor e Fundador da Eureka Escola de Tecnologia e Pesquisa, bem como ao seu aluno Bernardo Damião Camargo, pelo desenvolvimento do projeto "Plataforma de Realidade Aumentada para Estudo da Paleontologia Utilizando QR CODE", que ensejou napremiaçãodosmesmos para serem representantes do Brasil na maior feira de ciências do mundo a nível fundamental.

Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2022

Projetos de Leis Ordinárias48/202219/04/202228120/05/202208:42

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.324 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022.

Portaria Nº 048/2022

Portarias48/202211/03/2022120/06/202215:29

NOMEAR o senhor MARCELO BEAL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 11 de março de 2022.

Moção Nº 048/2022

Moções48/202207/06/202218107/06/202215:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao time Stein Cascavel Futsal Feminino, pela conquista do título "Taça Brasil Clubes -Divisão Especial", no último dia 5, de junho de 2022, em Campo Grande - MS.

Requerimento Nº 048/2022

Requerimentos48/202203/03/202216103/05/202210:59

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento InternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Vanilse da Silva Schenfert, Secretária de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do imóvel Lote 96-F, situado às margens da BR 277, objeto da Ação deReintegração de Posse nº 0044416- 08.2019.8.16.0021, em trâmite perante a Varada Fazenda Pública de Cascavel.

Indicação Nº 0048/2022

Indicações48/202201/02/2022101/02/202214:55

INDICO nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Serviços e ObrasPúblicas,solicitando estudos de viabilidade afim de efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão da via marginal do bairro Guarujá, município de Cascavel.

Indicação Nº 0048/2022

Indicações48/202201/02/2022101/02/202214:55

INDICO nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Serviços e ObrasPúblicas,solicitando estudos de viabilidade afim de efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão da via marginal do bairro Guarujá, município de Cascavel.

Moção Nº 047/2022

Moções47/202231/05/202263131/05/202217:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Nova Igreja Batista (NIB) de Cascavel, pelos 18 anos de sua fundação.