INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando recapeamento e alargamento de toda a extensão darua Potiguaras, no bairro Santo Onofre.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da(o) Empregada(o) Doméstica(o)".
EXONERAR a servidora TALITA DA SILVA COSTA GOMES, matrícula 12243-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 16 de março de 2022.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis hipoteca após deliberação legislativa, hipoteca Moção de Aplausos a Renovação Carismática Católica - RCC, pela organização do Evento de Pentecostes, ocorrido no dia 05 de junho de 2022, no Centro de Convenções eventos de Cascavel.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV, doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimo Senhor RodrigoPacheco,Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter deurgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723,de2019,de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV, doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimo Senhor RodrigoPacheco,Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter deurgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723,de2019,de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, incisoIV, doRegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimo Senhor RodrigoPacheco,Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter deurgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei nº 3.723,de2019,de autoria do Poder Executivo, que trata das regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs).
INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando estudos de viabilidade afim de efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadasde LED, em toda a extensão da rua Samambaias, no bairro Guarujá, município de Cascavel.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.592, de 28 de junhode 2007, e dá outras providências. (Os proprietários dos imóveis identificados pela fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente como estando em mau estado de conservação estão sujeitos as seguintes penalidades...)
CONCEDER a servidora MARIA LUCILEIDE PEREIRA DA COSTA, matrícula 12393-1, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Soldado Jeferson, GOZO DE 20 (vinte) DIAS DE FÉRIAS, no período de 14 de março de 2022 a 02 de abril de 2022.
