Legislações

Portaria Nº 069/2022

Portarias69/202209/05/2022120/06/202215:29

DESIGNAR, o servidor GIULIANNO FRANCESCO MONTEIRO SALVI, matrícula 2427-1, para exercer o Encargo Especial de prestar assessoria à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, a partir de 09 de maio de 2022, enquanto perdurar o afastamento da servidora Juliana Mariano de Uma.

Indicação Nº 0069/2022

Indicações69/202203/02/202216103/02/202216:49

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas - SESOP do Município de Cascavel, solicitando a abertura da Rua Céu Azul, entre as Rua s Venezuela e Estáciode Sá, no Bairro Pacaembu.

Decreto Nº 068/2022

Decretos68/202231/08/2022131116/06/202316:18

Outorga a Medalha de Honra “Osmar Xiquinho Zinunermann” à esportista Sara Wengrat Berwanger.

Requerimento Nº 068/2022

Requerimentos68/202214/03/202218127/04/202209:53

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do uso particular de área pública, na Rua das Orquídeas, esquina com a Rua das Flores, anexo ao Centro Esportivo do Bairro Guarujá:

Portaria Nº 068/2022

Portarias68/202205/05/2022120/06/202215:29

EXONERAR a servidora EDENILCE DE SOUZA, matricula 12355-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 02 de maio de 2022.

Indicação Nº 0068/2022

Indicações68/202203/02/202218103/02/202216:48

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário de Meio Ambiente do Município de Cascavel, solicitando a contemplação para a Comunidade do Reassentamento São Francisco com a realização de coleta de lixo comum ao menos 3 (três) vezes por semana.

Decreto Nº 067/2022

Decretos67/202217/08/202255116/06/202315:43

Outorga o Título de Honra ao Mérito aos professores da Universidade do Oeste do Paraná, Campus de Cascavel, bolsistas produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.

Requerimento Nº 067/2022

Requerimentos67/202214/03/202218101/04/202215:33

REQUER, nos termos que regem o art.149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Miroslau Bailak, solicitando as seguintes informações acerca do atendimento médico especializado e Convênios com o município.

Projeto de Lei Ordinária Nº 067/2022

Projetos de Leis Ordinárias67/202208/06/202229113/06/202210:47

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à Companhia Municipal de Habitação de Cascavel para Regularização Fundiária de Interesse Social,edá outras providências.