Cria Programa de Conscientização e Prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC), no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos, no Município de Cascavel, e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o “Musical de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos últimos dias”.

Dispõe sobre alterações nos dispositivos da Lei Municipal n.° 5.598, de 15 de setembro de 2010, que regulamenta os Concursos Públicos para provimento de cargos públicos, empregos públicos e funções públicas temporárias no âmbito da Administração Direta do Município de Cascavel/PR.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, com encargos, os imóveis que discrimina, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n.° 7.008, de 26 de junho de 2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação com encargos, o Imóvel que discrimina e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Copel Cascavel.

Institui o Programa “Desconecta Cascavel” de incentivo à redução do uso de dispositivos digitais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo ao paradesporto e atividade física adaptada no Município de Cascavel e dá outras providências.