Leia-se: PORTARIA Nº 141/2026 EXONERAR o servidor JULIO CEZAR RAIZEL DA CRUZ, matrícula 121722, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 03 de agosto de 2026, sem exercício das funções na referida data.
EXONERAR o servidor JULIO CEZAR RAIZEL DA CRUZ, matrícula 121722, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 03 de agosto de 2026.
EXONERAR, o servidor EDISON JOSE PELISSARI, matrícula 124812 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 03 de agosto de 2026.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001, que instituiu o Sistema Tributário no Município de Cascavel, relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - IТВІ.
Leia-se: PORTARIA Nº 139/2026 EXONERAR a servidora LUDMILA SANTOS FRANCA MERELIM, matrícula 124776, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DA LIDERANÇA DE GOVERNO PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Lider de Governo -Vereador João Diego, a partir de 03 de agosto de 2026, sem exercício das funções na referida data.
EXONERAR a servidora LUDMILA SANTOS FRANCA MERELIM, matrícula 124776, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DA LIDERANÇA DE GOVERNO PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Lider de Governo -Vereador João Diego, a partir de 03 de agosto de 2026.
Art. 1º Designar os servidores Juliana Regina Paludo de Araújo – Matrícula 24031, Milene Piorkowsky Almeida de Sá – Matrícula 24281 e Wellington A. Pimentel da Cruz – matrícula 23861, para atuarem como Agentes de Contratação/Pregoeiros/Equipe de Apoio nos procedimentos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Art 1º. CRIAR a Comissão de Tratamento de Dados, em atendimento ao Art. 10, parágrafo único, da Resolução nº 36/2023, e às disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente os arts. 5º, incisos VI, VII e VIII; 6º; 39; 41 e 46, que dispõe sobre as funções, responsabilidades, vedações e responsabilizações aplicáveis aos integrantes.
Art 1º. ALTERAR a Portaria Nº 075/2026 substituindo o servidor Wellington Alessandro Pimentel da Cruz, pela servidora Gisely Moura Moreira de Rezende, matrícula 23971;
Art. 1º DESIGNAR, em cumprimento ao que determina o Art 7º da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, os servidores Wellinton Alessandro Pimentel da Cruz, matrícula 23861, Milene Piorkowsky Almeida De Sá, matrícula 24281 e Juliana Regina Paludo de Araújo, matrícula 24031, como agentes públicos responsáveis pela emissão dos documentos (em conjunto com os requisitantes/autoridade no que couber), lançamentos e tramitações pertinentes a fase inicial dos processos de contratações realizados pelo Departamento de Compras da Câmara Municipal de Cascavel.
