Legislações

Portaria Nº 085/2026

Portarias85/202605/05/202625108/05/202609:20

EXONERAR, o servidor MARCOS CORDEIRO, matrícula nº 124832, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V lotado no Gabinete do Policial Madril a partir de 30 de abril de 2026.

Portaria Nº 084/2026

Portarias84/202604/05/202624106/05/202611:24

NOMEAR o senhor ADRIANO SOARES DE MATOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 04 de maio de 2026.

Portaria Nº 083/2026

Portarias83/202604/05/202628106/05/202611:18

NOMEAR o senhor KELVIN PENTEADO RIBEIRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no gabinete do vereador João Diego, a partir de 04 de maio de 2026

Portaria Nº 082/2026

Portarias82/202623/04/202625128/04/202608:49

EXONERAR o servidor ALAILSON FERREIRA matrícula nº 124835-01, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no gabinete do vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 23 de abril de 2026.

Portaria Nº 081/2026

Portarias81/202681/202623/04/202624128/04/202608:45

DESIGNAR o servidor MARCOS GODOI, matrícula 23951, como LIQUIDANTE, ficando responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços) da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, durante o período de férias do servidor Marcos Aurélio Massaneiro, pelo prazo de 30 dias a partir de 23 de abril de 2026.

Portaria Nº 080/2026

Portarias80/202680/202623/04/202621128/04/202608:37

CONCEDER ao servidor JACKSON FRANA, matrícula n°. 24131, ocupante do cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo I, conforme o art. 135 da Lei Municipal 2.215/1991, gozo de 30 (trinta) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 17 de abril de 2014 a 16 de abril de 2019, a partir de 27 de abril de 2026.

Portaria Nº 079/2026

Portarias79/202679/202623/04/202634128/04/202608:31

EXONERAR o servidor ADRIANO SOARES DE MATOS, matrícula nº 123751-03, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 30 de abril de 2026.

Portaria Nº 078/2026

Portarias78/202678/202622/04/202626128/04/202608:24

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados:

Portaria Nº 077/2026

Portarias77/202615/04/202637123/04/202608:13

NOMEAR o senhor GILBERTO RODRIGUES GARCIA JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 15 de abril de 2026.

Portaria Nº 076/2026

Portarias76/202614/04/202637123/04/202608:05

NOMEAR a senhora WANUSA DALLA COSTA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete da Vereadora Bia Alcântara, a partir de 14 de abril de 2026.