Legislações

Portaria Nº 180/2026

Portarias180/202622/09/20266129/09/202608:03

EXONERAR o servidor PAULO CESAR DOS SANTOS, matrícula 123134, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Policial Madril, a partir de 30 de setembro de 2026.

Portaria Nº 179/2026

Portarias179/202621/09/20268123/09/202608:10

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados:

Portaria Nº 178/2026

Portarias178/202615/09/20268123/09/202608:07

CONCEDER gozo de férias ao servidor VENISSIO SILVIO VIEIRA, matrícula 124793, Assessor Para Assuntos Comunitários, 18 (dezoito) dias, no período de 15 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026.

Portaria Nº 177/2026

Portarias177/202608/09/202635116/09/202608:00

NOMEAR a senhora LUCINEIA LOURDES MAHL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 08 de setembro de 2026.

Portaria Nº 176/2026

Portarias176/202603/09/20268108/09/202615:16

NOMEAR a senhora GABRIELLY VITORIA DE PAULA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na 2ª Vice-Presidência, a partir de 03 de setembro de 2026.

Portaria Nº 175/2026

Portarias175/202602/09/202610108/09/202615:13

NOMEAR o senhor VALDECIR VEREATO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 02 de setembro de 2026.

Portaria Nº 174/2026

Portarias174/202601/09/20269108/09/202615:09

NOMEAR a senhora JULIA CASAGRANDE, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro de 2026.

Portaria Nº 173/2026

Portarias173/202601/09/202611108/09/202615:07

NOMEAR a senhora JULIANY MARINI QUESSADA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotada no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 1º de setembro de 2026.

Portaria Nº 172/2026

Portarias172/202601/09/202612108/09/202615:04

NOMEAR a senhora BEATRIZ APARECIDA FERREIRA MACHADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotada no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de setembro de 2026.