EXONERAR o servidor JOÃO LUIZ DE ARAUJO, matrícula 124814, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 02 de julho de 2026.

NOMEAR a senhora JAQUELINE MARTINS DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do vereador Edson Souza, a partir de 1º de julho de 2026.

NOMEAR a senhora DEBORA LORENZON DE CAMARGO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 1º de julho de 2026.

EXONERAR a servidora DEBORA LORENZON DE CAMARGO, matrícula 124391, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 01 de julho de 2026.

NOMEAR o senhor JORGE HENRIQUE CANCI, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do vereador Valdecir Alcantara, a partir de 1º de julho de 2026

NOMEAR o senhor DENIS ALVES FEITOSA SACOMANO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 1º de julho de 2026.

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Portaria, eventuais responsabilidades por parte da empresa D.M.F. Fabricação, Montagem, Manutenção e Serviços Ltda. pelo descumprimento do estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 02/2026, com fulcro no item 8.1.3 da Ata.

EXONERAR a servidora TATHYANA BORDIN DE OLIVEIRA, matrícula 122195, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 30 de junho de 2026.

EXONERAR, a servidora WAISLA RENATA GOMES CUNHA, matrícula 124837, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Valdecir Alcântara, a partir de 30 de junho de 2026.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: