Exonerar, a pedido, o servidor Rogélio karvat, a partir de 06 de janeiro de 2026.

EXONERAR o servidor HENRIQUE DUARTE DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 05 de janeiro de 2026.

EXONERAR o servidor VALDENIR CARLOS SIRIGO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado na 2ª Vice-Presidência, a partir de 05 de janeiro de 2026

EXONERAR o servidor MATHEUS HENRIQUE FELIX OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 05 de janeiro de 2026.

EXONERAR o servidor CLEVERSON DE BRITO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 05 de janeiro de 2026.

Cria os territórios rurais, altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 6.749, de 4 de setembro de 2017, que autorizou a doação de imóvel ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu - Paraná.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.867, de 29 de junho de 2018, que institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos do Município de Cascavel.

Altera dispositivos na Lei Municipal n° 3.800, de 31 de março de 2004 - Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere à Promoção Vertical, e dá outras providências.