Legislações

Portaria Nº 171/2026

Portarias171/202601/09/202618103/09/202610:26

EXONERAR o servidor ELISEU SILVERIO MADUREIRA, matrícula 124842, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 1º de setembro de 2026.

Portaria Nº 170/2026

Portarias170/202601/09/202621103/09/202610:24

EXONERAR o servidor DENIS ALVES FEITOSA SACOMANO, matrícula 124810, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 1 de setembro de 2026.

Portaria Nº 169/2026

Portarias169/202601/09/20269103/09/202609:02

EXONERAR o senhor MARCOS ANTONIO DIAS DEMARCO, matricula 121754, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Contador Mazutti, a partir de 01 de setembro de 2026

Portaria Nº 168/2026

Portarias168/202601/09/202621103/09/202609:00

EXONERAR o servidor CRISTIANO LIBERADO SAGRILLO COSTA, matrícula 124816, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR – CASCAVEL AVANÇA, lotado no Gabinete do Líder do Bloco – Vereador Valdecir Alcântara, a partir de 01 de setembro de 2026.

Portaria Nº 167/2026

Portarias167/202601/09/202617103/09/202608:58

EXONERAR o servidor SINVAL LIMA DA SILVA, matrícula 124661, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 01 de setembro de 2026.

Portaria Nº 166/2026

Portarias166/202601/09/202619103/09/202608:55

EXONERAR o servidor ADRIANO SOARES DE MATOS, matrícula 123751, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 01 de setembro de 2026.

Portaria Nº 165/2026

Portarias165/202601/09/20268103/09/202608:53

EXONERAR o servidor ADRIANO DE LIMA, matrícula 124850, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 01 de setembro de 2026.

Portaria Nº 164/2026

Portarias164/202627/08/202613103/09/202608:50

CONCEDER gozo de férias ao servidor, no respectivo período abaixo relacionado:

Portaria Nº 163/2026

Portarias163/202621/08/20269126/08/202608:21

EXONERAR o servidor VALDECIR VEREATO DOS SANTOS, matrícula 124691, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Edson de Souza, a partir de 31 de agosto de 2026.

Portaria Nº 162/2026

Portarias162/202621/08/20268126/08/202608:18

NOMEAR o senhor GUSTAVO ANTONIO POLI, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Policial Madril, a partir de 21 de agosto de 2026;