Legislações

Portaria Nº 151/2026

Portarias151/202614/08/202612119/08/202610:53

EXONERAR o servidor LEANDRO JANNING DE ANDRADE, matrícula 124774, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Rondinelle Batista, a partir de 14 de agosto de 2026.

Portaria Nº 150/2026

Portarias150/202614/08/202611119/08/202610:51

EXONERAR o servidor JORGE HENRIQUE CANCI, matrícula 124852, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do vereador Valdecir Alcantara, a partir de 14 de agosto de 2026.

Portaria Nº 149/2026

Portarias149/202614/08/202613119/08/202610:49

EXONERAR a servidora ROSEMILDA KACHUBA DE SOUZA, matrícula 124854, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do vereador Valdecir Alcantara, a partir de 14 de agosto de 2026.

Portaria Nº 148/2026

Portarias148/202610/08/202657112/08/202608:05

EXONERAR o servidor LUIZ CARLOS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR, matricula nº 124800, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Carlinhos Oliveira, a partir de 10 de agosto de 2026

Portaria Nº 147/2026

Portarias147/202604/08/202657110/08/202608:11

EXONERAR o servidor CLEVERSON DE BRITO, matrícula nº 124778, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 04 de agosto de 2026.

Portaria Nº 146/2026

Portarias146/202604/08/202620110/08/202608:07

EXONERAR o servidor HENRIQUE DUARTE DA SILVA, matrícula nº 124811, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado na 2ª Vice-Presidência, a partir de 04 de agosto de 2026.

Portaria Nº 145/2026

Portarias145/202604/08/202631106/08/202609:17

EXONERAR o servidor ALVARO MOREIRA DE SOUSA FILHO, matrícula nº 124825, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Gestão de Pessoas, a partir de 04 de agosto de 2026.

Portaria Nº 144/2026

Portarias144/202603/08/202651106/08/202609:14

NOMEAR o senhor JULIO CEZAR RAIZEL DA CRUZ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO COMPRAS com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Departamento de Compras a partir de 03 de agosto de 2026.

Portaria Nº 143/2026

Portarias143/202603/08/202669106/08/202609:12

NOMEAR o senhor MATEUS BARBIERI, portador da carteira de identidade para ocupar o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, com vencimento correspondente ao símbolo GDP, lotado no Departamento de Comunicação Social, a partir de 03 de agosto de 2026.

Portaria Nº 142/2026

Portarias142/202603/08/202670106/08/202609:09

NOMEAR a senhora LUDMILA SANTOS FRANCA MERELIM, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento de Comissões Permanentes a partir de 03 de agosto de 2026.