Legislações

Lei Ordinária Nº 5.175/2009

Leis Ordinárias5175/2009103

DENOMINA DE “HELBERTO EDVINO SCHWARZ” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.174/2009

Leis Ordinárias5174/2009104

DENOMINA DE “DELCI DAMIAN” UM PRÓPRIO PÚBLICO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.173/2009

Leis Ordinárias5173/2009104

DENOMINA DE “PROFESSORA ALZIRA PIRES STOCKER” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 5.172/2009

Leis Ordinárias5172/2009101

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ITAIPU BINACIONAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 5.171/2009

Leis Ordinárias5171/2009101

INSTITUI AS FÁBRICAS-ESCOLAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 5.170/2009

Leis Ordinárias5170/2009104

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.169/2009

Leis Ordinárias5169/2009100

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.168/2009

Leis Ordinárias5168/2009103

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.167/2009

Leis Ordinárias5167/2009104

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.166/2009

Leis Ordinárias5166/2009103

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.