ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Identificação do Paraná.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E DESTINAÇÃO DAS VERBAS ORIUNDAS DAS INSCRIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.953, DE 20 DE AGOSTO DE 2008

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.708, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DENOMINA DE “PLÁCIDA CASAGRANDE” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO DELIBERATIVO SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CDESFA”.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISO I DO ART. 6º DA LEI Nº. 3.620, DE 15 DE MAIO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº. 4.871, DE 30 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.