CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILMAR SIMÃO GAITKOSKI / PSL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM EMISSORAS DE TELEVISÃO PARA TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 32/07, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº. 26/2008.

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE O RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DO EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.