DENOMINA DE “ALBINO JOSÉ ZANATA” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.797, DE 20.12.2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS ALTO ALEGRE E JARDIM PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, Nº. 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E Nº. 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS

DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL (CUSTO SUPLEMENTAR) DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - IPMC.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A CEASA/PR.

INSTITUI O PROGRAMA INFORMANTE CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE “CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE CASCAVEL – CAC”.

AJOTERA AS LEIS MUICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL; 5.036/2008 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I W 5.120/2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.