AB-ROGA A LEI Nº 5.138, DE 07.01.2009 – DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO PARA AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AB-ROGA A LEI Nº 5.097, DE 22.12.2008 – DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS PARA A COHAVEL.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 5.036/2008 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 5.120/2008 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE HABITACIONAL FLORESTA”.

CRIA O “DIA DO RIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DESPERTA PARANÁ”.