ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ISTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

ALTERA AS LEIS MUNICIPASI Nº 4110/2005 - PLANO PLURIANUA, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2006 E SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE ÁREA URBANA À IGREJA BATISTA INDEPEDENTE DE CASCAVEL.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESADO CONSUMIDOR (SMPDC); CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON–CASCAVEL), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) E O (FUNDO PROCON - CASCAVEL).

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL DE AREA LOCALIZADA NO JARDIM CONSOLATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RENOVAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL DE ÁREA LOCALIZADA NO JARDIM INTERLAGOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ALFREDO KAEFER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 13 E 23 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.768/1998, ALTESRADOS PELA LEI MUNICILPAL Nº 3.271/2001 - NORMAS PAR ELABORAÇLÃO E CONTROLE DO PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZ ORÇAMENTARIAS E ORÇAMENTO MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.202/2001 COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES