INSTITUI O PROJETO JOVEM NO ESPORTE.

ALTERA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.383, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10-A DA LEI Nº 3.800/2004 DE 31 DE MARÇO DE 2004, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 4321/2006 DE 19 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.190, DE 04 DE MARÇO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.