Legislações

Lei Ordinária Nº 4.543/2007

Leis Ordinárias4543/2007188

LTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.366, DE 20.5.1993 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR O SERVIÇO DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE LIXO DE CASCAVEL).

Lei Ordinária Nº 4.542/2007

Leis Ordinárias4542/2007159

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.541/2007

Leis Ordinárias4541/2007163

ALTERA AS LEIS MUNICIPALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.AIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.540/2007

Leis Ordinárias4540/2007169

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.539/2007

Leis Ordinárias4539/2007205

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.110 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005 – PLANO PLUARIANUAL EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

Lei Ordinária Nº 4.538/2007

Leis Ordinárias4538/2007157

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.537/2007

Leis Ordinárias4537/2007184

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL N¨¬. 2.520, DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.536/2007

Leis Ordinárias4536/2007160

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.066, DE 2005 (DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 2.582, DE 1996 – CÓDIGO DE OBRAS E/OU A LEI MUNICIPAL Nº. 2.589, DE 1996, LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO).

Lei Ordinária Nº 4.535/2007

Leis Ordinárias4535/2007170

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Lei Ordinária Nº 4.534/2007

Leis Ordinárias4534/2007177

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.