Legislações

Lei Ordinária Nº 4.258/2006

Leis Ordinárias4258/2006182

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMNENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E LEI 4.176/ 005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.257/2006

Leis Ordinárias4257/2006182

ALTERA AS LEIS MUNICIPAI Nº 4.110/2005 - DIRETRIZES PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.256/2006

Leis Ordinárias4256/2006181

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2006 EM SUAS AÇOES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.255/2006

Leis Ordinárias4255/2006182

ALTERA A LEI MUCICIPAL Nº4.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.254/2006

Leis Ordinárias4254/2006182

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.253/2006

Leis Ordinárias4253/2006185

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 4.76, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - lEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.251/2006

Leis Ordinárias4251/2006155

DECLARA DE UUTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA O PARANÁ -IICP

Lei Ordinária Nº 4.250/2006

Leis Ordinárias4250/2006161

ALTERA LEIS MUNICIPAIS Nº 4110/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2006 EMSUAS AÇÕES E METAS PREVISTS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 4.249/2006

Leis Ordinárias4249/2006168

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS - ANEXO I E ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS E VAGAS - ANEXO I. DA LEI MUNICIPAL Nº 3800/2004 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Ordinária Nº 4.249/2006

Leis Ordinárias4249/2006148

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS - ANEXO I E ALTERAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS - ANEXO I E ALTERAÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOD VAGAS - ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 3800/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS