DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃ DO PODER EXECUIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTÁRES NO ORÇAMENT0 GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, PARA EXERCÍCIO DE 2006.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

PRORROGA O VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PRESVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 31.03.2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.167, DE 16.12.2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA URBANA À COHAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PRESVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.