ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2006 (PLANO DIRETOR).

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PARA IDOSOS ASSRGURADA NO ESTATUTO DO IDOSO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2003.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2003.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/91.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA CIDADANIA, QUE VISA À DISPONIBILZAÇÃO AOS MUNICÍPES PELA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 4, DE 15.6.1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.

ALTERA O ART. 75, PARÁGRAFO ÚNICO, E O § 1º. DO ART. 76 DA RESOLUÇÃO Nº. 004/75 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL).

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR IRREGULARIDADES NAS UCAM – UNIÃO CASCAVELENSE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.