Legislações

Resolução Nº 014/2006

Resoluções14/200623/02/200726127/04/201616:23

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A “SESSÃO ON-LINE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 013/2006

Resoluções13/200614/09/200619127/04/201616:15

DEFINE A DATA PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2007/2008.

Resolução Nº 012/2006

Resoluções12/200628/08/200640127/04/201616:01

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 04, DE 15 DE JUNHO DE 1975, REGIMENTO INTERNO.

Resolução Nº 011/2006

Resoluções11/200614/07/200629127/04/201615:36

AUTORIZA O VEREADOR ALCEBÍADES PEREIRA DA SILVA, A VIAJAR A CIDADE DE SAINT-HYACINTHÉ, NA PROVÍNCIA DO QUEBEC, NO CANADÁ.

Resolução Nº 010/2006

Resoluções10/200614/07/200625127/04/201614:34

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Resolução Nº 009/2006

Resoluções9/200623/06/200620127/04/201611:13

APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 008/2006

Resoluções8/200628/06/200621127/04/201610:11

ALTERA OS ART. 75, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 76, § 1º. DA RESOLUÇÃO Nº. 004/75 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL).

Resolução Nº 007/2006

Resoluções7/200630/03/200732128/04/201609:58

INSTITUI O JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 005/2006

Resoluções5/200630/03/200628127/04/201609:35

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS II, III E IV DA RESOLUÇÃO Nº. 002/91.

Resolução Nº 004/2006

Resoluções4/200627/03/200617127/04/201609:16

ESTABELECE COTA PARA USO DE TELEFONE E SERVIÇOS DE POSTAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.