Legislações

Lei Ordinária Nº 3.883/2004

Leis Ordinárias3883/2004138

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA À LOJA MAÇÔNICA RENOVAÇÃO.

Lei Ordinária Nº 3.882/2004

Leis Ordinárias3882/2004139

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.098, DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE CASCAVEL - PIC.

Lei Ordinária Nº 3.881/2004

Leis Ordinárias3881/2004134

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS JARDIM MARIA LUIZA E JARDIM MARIA DE FÁTIMA.

Lei Ordinária Nº 3.880/2004

Leis Ordinárias3880/2004132

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.720, DE 2003, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.879/2004

Leis Ordinárias3879/2004131

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A DESAFETAR IMÓVEL DA CONDIÇÃO DE USO COMUM.

Lei Ordinária Nº 3.877/2004

Leis Ordinárias3877/2004136

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.875/2004

Leis Ordinárias3875/2004133

DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS E BIOGRAFIA DE PESSOAS QUE SÃO HOMENAGEADAS COM SEUS NOMES EM PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei Ordinária Nº 3.874/2004

Leis Ordinárias3874/2004138

DELCRAA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES NOSSA SENHORA DA SALETE.