Lei Ordinária Nº 3.529/2002
AUTORIZA O POSER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A DISCIPLINA DA LINGUA ITALIANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O POSER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A DISCIPLINA DA LINGUA ITALIANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ONIMER RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR LINHA UNIVERSITÁRIA NO TRANSPORTE COLETIVO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DISQUE SOLIDARIEDADE NO ÃMBIRO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODA DO TERMINAL RODOVIÁRIO E AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOS BEBÊS PEQUENO PEREGRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE GRUPO ESPÍRITA LUZ ESPERANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS