Legislações

Lei Ordinária Nº 3.477/2002

Leis Ordinárias3477/2002125

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A OPEVEL - ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 3.476/2002

Leis Ordinárias3476/2002123

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/2001 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Lei Ordinária Nº 3.475/2002

Leis Ordinárias3475/2002132

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL E 3.323/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E 3.333/2001 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO 1 E NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

Lei Ordinária Nº 3.474/2002

Leis Ordinárias3474/2002135

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO OESTE DO PARANÁ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.333/01 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 3.473/2002

Leis Ordinárias3473/2002125

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.472/2002

Leis Ordinárias3472/2002130

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA URBANA PARA A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL - OPEVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.470/2002

Leis Ordinárias3470/2002138

INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, A SEMANA MUNICIPAL DA PAZ.

Lei Ordinária Nº 3.469/2002

Leis Ordinárias3469/2002133

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR A CARTILHA ILUSTRADA ANTIDROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 3.468/2002

Leis Ordinárias3468/2002131

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DO OESTE DO PARANÁ, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, Nº 3.323/2001 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E Nº 3.333/2001 - ORÇAMNTO ANUAL, PARA O EXERCICIO DE 2002, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL