DISPÕE SOBRE O RECONHIMENTO, ARMAZENAGEM APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIXO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A COSNTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIT SALAS DE AULA PARA BIBLIOTECA E REFORMAS NA QUADRA DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM INÊS FERREIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTRAR IMÓVEL URBANO COM A EMPRESA TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CASCAVEL PARA O PERIODO DE 2.002 A 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIOBADOR DE COMPRAS, EM SUPERMERCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA AS CASAS NOTURNAS LOCAIS DE ESPETÁCULOS, BINGOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, COM CAPACIDADE SUPERIOR OU IGUAL A 100 (CEM) PESSOAS, A INSTALAR SENSOR DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.789/98 QUE TRATA REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR
