CRIA O PROGRAMA DA BACIA LEITEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.769/97 (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICIPIO DE CASCAVEL E LAURINDA BARVIAN

ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.293/2001 (QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASCAVEL)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICIPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E DE VALORES DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JULIETA DA SILVA BUENO, O CONJUNTO HABITACIONAL DE 480 CASAS A SER CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL NO MUNICIPIO ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 2.195/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS